Por Pablo Galego
12/06/2026
O governo do Rio Grande do Sul protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que solicita autorização para contratar uma operação de crédito externo focada no enfrentamento de desastres naturais. A proposta prevê a captação de até 332 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, contando com a garantia do governo federal.
O recurso faz parte de uma linha de crédito específica voltada para desastres naturais e emergências de saúde pública. O principal objetivo da medida é criar um suporte financeiro preventivo que garanta liquidez e recursos imediatos ao Estado caso ocorram novas crises climáticas de grande magnitude.
Diferente dos financiamentos tradicionais, que costumam ser negociados somente após a ocorrência de uma tragédia, este modelo funciona de forma antecipada. O contrato é fechado previamente, mas o dinheiro só é acessado se houver real necessidade. Diante de uma emergência que atenda aos critérios contratuais e com o reconhecimento de estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, a liberação da quantia ocorre em até 5 dias.
Na justificativa enviada ao parlamento gaúcho, o governo estadual destacou que o Rio Grande do Sul tem enfrentado recorrentes eventos hidrometeorológicos extremos. O texto menciona as enchentes históricas de maio de 2024 como um exemplo recente de desastre que gerou um impacto severo e exigiu um esforço fiscal extraordinário das contas públicas.
De acordo com o Executivo, a linha de crédito escolhida apresenta vantagens financeiras importantes quando comparada a empréstimos convencionais. Não há cobrança de taxas de abertura ou de reserva de valores, e os encargos e juros incidirão exclusivamente sobre as quantias que forem efetivamente sacadas pelo Estado. Para cada saque realizado, o prazo de pagamento poderá chegar a 25 anos, com um período de carência de 5 anos e meio.
Os fundos liberados ficarão vinculados ao Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. O projeto de lei foi enviado em regime de urgência, o que significa que os deputados estaduais têm um prazo de 30 dias para analisar e votar a matéria. Caso o período expire sem uma deliberação, a proposta passará a trancar a pauta de votações da Assembleia Legislativa.
*Sob supervisão de Mariana Dias.
