Por Tayla Vieira
Brasília 16/05/2026
A Procuradoria Geral da República, a PGR, protocolou uma denúncia formal perante o Superior Tribunal de Justiça contra o ex-governador do estado de Minas Gerais e atual pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema. A acusação é fundamentada no crime de calúnia e envolve manifestações direcionadas ao decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes.
A peça acusatória, de autoria do procurador-geral da República, Paulo Gonet, baseia-se em uma série de vídeos divulgados pelo político em seus perfis oficiais nas redes sociais. Intituladas como Os Intocáveis, as produções utilizam uma linguagem satírica e a representação de ministros do STF em formato de fantoches para tecer críticas a autoridades de Brasília. No entendimento de Gonet, contudo, o conteúdo veiculado ultrapassou as fronteiras da liberdade de manifestação do pensamento e da mera crítica institucional admissível.
De acordo com o texto elaborado pelo procurador-geral, uma das gravações imputou falsamente ao ministro do Supremo a prática de atos ilícitos assemelhados à corrupção passiva, ao simular de maneira satírica uma suposta troca de favores judiciais e anulação de investigações financeiras. O Código Penal brasileiro tipifica como calúnia a atribuição mentirosa de fato classificado legalmente como crime. Diante disso, além do prosseguimento da ação penal correspondente, a PGR requereu que Zema seja condenado ao pagamento de uma indenização fixada em 100 salários-mínimos, quantia estimada em cerca de 162 mil reais, em virtude do impacto gerado à honra do magistrado.
O procedimento legal teve início após o próprio ministro atingido peticionar ao magistrado Alexandre de Moraes para que as publicações fossem investigadas no âmbito do Inquérito das Fake News, argumentando o claro intuito de lesionar a reputação pessoal e a dignidade institucional do Tribunal. No entanto, em decorrência de os vídeos terem sido gerados e vinculados à época em que Zema exercia plenamente o cargo de chefe do Executivo mineiro, configurando uma atuação que se mesclava com o seu espaço político público institucional, a demanda acabou sendo devidamente remetida ao STJ.
Em resposta oficial encaminhada aos meios de comunicação e repercutida também no meio digital, Romeu Zema rechaçou os termos da denúncia e assegurou que manterá o tom de seus posicionamentos. Em nota escrita, alegou que as investidas contra o seu material demonstram que os denominados intocáveis não aceitam o exercício do humor e as críticas cotidianas, nem manifestam a disposição de prestar contas à sociedade, reiterando que não pretende recuar nas declarações emitidas.
