Por Tayla Vieira
Brasília 13/05/2026
Em um anúncio realizado no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que encerra a cobrança do imposto federal sobre compras internacionais de até 50 dólares. A decisão, que tem efeito imediato, marca o fim da chamada taxa das blusinhas, que havia sido implementada no ano anterior.
A medida foi comunicada oficialmente pelos ministros da Casa Civil, Miriam Belchior, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, além do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. De acordo com os representantes do governo, a iniciativa visa desonerar o consumo das camadas mais populares da população, que são as principais usuárias de plataformas de comércio eletrônico estrangeiras.
A taxa de 20% sobre produtos importados de baixo valor foi fruto de uma lei originada no Congresso Nacional em 2025. Na época, a justificativa era equilibrar a concorrência entre o comércio nacional e os sites internacionais. No entanto, o tributo enfrentou forte resistência popular desde sua sanção.
Segundo o ministro Bruno Moretti, os dados mostram que a maioria das transações nessas plataformas envolve pequenos valores. Ele destacou que a revogação ajuda a melhorar o perfil da tributação brasileira ao retirar impostos federais incidentes sobre produtos de consumo em massa.
A ministra Miriam Belchior aproveitou o momento para desmistificar o nome popular da taxa. Segundo ela, o termo taxa das blusinhas carrega um viés de gênero incorreto, pois o consumo nesses sites abrange desde materiais escolares e acessórios infantis até itens eletrônicos e capas de celular comprados por homens.
A decisão de revogar o imposto ocorre em um momento estratégico, antecedendo o período de campanhas eleitorais. O tema gerava divergências internas na gestão federal: enquanto alas ligadas à Secretaria Geral e às Relações Institucionais defendiam o fim do tributo para aliviar o bolso do cidadão, o Ministério da Indústria e Comércio demonstrava resistência, focando na proteção do setor produtivo brasileiro.
Com a publicação da Medida Provisória e da portaria regulamentadora em edição extra do Diário Oficial da União, as compras internacionais dentro do limite estabelecido voltam a ser isentas do imposto federal de importação, alterando novamente a dinâmica do comércio eletrônico no país.
