Por Tayla Vieira
Brasília 06/04/2026
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, manifestou publicamente seu apoio à criação de mandatos com tempo determinado para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu durante um evento em São Paulo, onde o político abordou temas centrais da reforma política e da estruturação do Judiciário brasileiro.
Atualmente, os ministros da Suprema Corte ocupam o cargo de forma vitalícia, podendo permanecer na função até a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75 anos de idade. Alckmin defende que a alternância de poder e a renovação periódica das cortes superiores são fundamentais para o fortalecimento das instituições democráticas. Segundo ele, o estabelecimento de um período fixo de atuação ajudaria a oxigenar o tribunal e a alinhar a Justiça aos novos tempos da sociedade.
A proposta de mandatos para o STF não é uma ideia isolada de Alckmin. O tema tem ganhado tração no Congresso Nacional e conta com o entusiasmo de importantes lideranças políticas. As discussões no Legislativo sugerem modelos que variam entre 8 e 15 anos de permanência no cargo, sem direito a recondução, visando garantir a independência dos magistrados.
Além da questão do Judiciário, Alckmin também aproveitou a oportunidade para reforçar sua visão sobre o sistema político brasileiro. Ele reiterou a importância de simplificar o quadro partidário e melhorar a governabilidade. Para o vice-presidente, o Brasil precisa de reformas que tornem o Estado mais eficiente e as instituições mais transparentes para o cidadão.
Embora a pauta sobre o STF seja sensível e gere debates acalorados entre juristas e políticos, a fala de Alckmin sinaliza que o governo está atento ao movimento de reforma institucional. Críticos da medida argumentam que o mandato fixo pode aumentar a influência política sobre a Corte, enquanto defensores acreditam que a mudança evitaria a perpetuação de visões jurídicas individuais por décadas em uma mesma cadeira.
