Por Tayla Vieira
21/04/2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, manifestou-se a favor de uma nova reforma estrutural no Poder Judiciário brasileiro. Em artigo recente, o magistrado propôs mudanças profundas, destacando a necessidade de punições mais severas para juízes envolvidos em crimes de corrupção, peculato e prevaricação.
Dino argumenta que, após 22 anos da última grande alteração no sistema judiciário, ocorrida em 2004, o país precisa de um novo ciclo de transformações constitucionais e legais. Entre as suas principais propostas está o fim da aposentadoria compulsória como forma de punição máxima para magistrados, além do combate à proliferação de benefícios financeiros conhecidos como penduricalhos.
Propostas para agilidade e ética
O conjunto de medidas sugerido pelo ministro abrange 14 pontos estratégicos. Além do endurecimento das penas, Dino defende:
Aceleração de processos: Criação de requisitos mais rígidos para o acesso a tribunais superiores, como o STJ, visando dar mais celeridade às ações judiciais.
Foco em crimes graves: Instalação de instâncias especializadas para o julgamento de crimes contra a dignidade sexual, contra a pessoa e atos de improbidade administrativa.
Regulação tecnológica: Estabelecimento de limites e normas claras para o uso de Inteligência Artificial no ambiente jurídico e critérios objetivos para as sessões virtuais.
Controle de precatórios: Novas regras para evitar fraudes na cessão de créditos e na expedição de precatórios.
As sugestões de Flávio Dino surgem num momento de debate interno no STF. O atual presidente da Corte, Edson Fachin, tem trabalhado na elaboração de um Código de Conduta para os ministros, projeto que está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. No entanto, a iniciativa enfrenta resistência de parte do tribunal.
Para Dino, qualquer reforma deve ser realizada de forma dialógica, envolvendo os órgãos do sistema de justiça e entidades representativas, evitando imposições externas. A expectativa é que o debate sobre a conduta ética e as mudanças estruturais ganhe força nas sessões administrativas da Corte ao longo de 2026.
