Do Orconvision
19/03/2026
Uma liminar da Justiça Federal concedida na tarde desta quinta-feira, suspendeu o processo de caducidade da Enel que corria na Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL.
O processo visava encerrar a concessão para a cidade de São Paulo, por uma série de irregularidades contratuais e a má prestação no serviço a população.
A ANEEL aceitou abrir o processo e encerrar a concessão da Enel em São Paulo, depois de muita pressão dos governos estadual e Municipal da capital paulista, e da intervenção do governo federal.
Para obter a liminar, a Enel disse que não havia tempo suficiente para garantir mudanças e que isso seria prejudicial a Companhia.
A Justiça acatou os argumentos da prestadora e pediu que o processo de caducidade seja suspenso.
A ANEEL deve recorrer da decisão, informou o Presidente da Agência.
