Por Guilherme Kalel: Jornalista e Editor
Do Orconvision
18/03/2026
O Senador Sérgio Moro, do União Brasil, barrou uma votação importante na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal na terça-feira, 17.
Moro pediu vistas, tempo para analisar, a questão que terminaria numa PEC, para acabar com aposentadorias compulsórias a Magistrados.
A PEC foi protocolada por Flávio Dino em 2024, em um breve tempo que foi senador, antes de ser Ministro do Supremo Tribunal Federal.
A proposta em discussão previa o fim de aposentadorias compulsórias em delitos cometidos por Magistrados.
Ao em vez disso eles perderiam o cargo em definitivo, sem qualquer recebimento.
Há um grande movimento da Magistratura para tentar evitar que a proposta passe.
Moro negou que seu pedido seja no sentido de travar a proposta.
O Senador disse em nota, que o pedido foi para reajustar uma emenda de sua autoria no processo, para dar mais transparência sobre ques motivos seriam considerados para o fim da aposentadoria compulsória.
Juízes e desembargadores passaram essa semana, nos gabinetes do Senado e nos corredores da casa legislativa.
O objetivo era frear a proposta.
No STF o Ministro Flávio Dino concedeu uma decisão monocrática nessa semana, proibindo aposentadorias compulsórias.
O Plenário deve julgar a decisão. Alguns senadores defendem que se aguarde o julgamento, para que continuem com a tramitação da PEC.
