Por Guilherme Kalel: Jornalista e Editor
15/02/2026
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último 13 de fevereiro, a lei que torna oficial a criação do programa “Gás do Povo”.
O programa foi criado no ano passado em setembro, através de uma Medida Provisoria, posteriormente aprovada na forma de lei, pelo Congresso Nacional.
Posteriormente o governo criou os critérios de regulamentação da Lei, que também já estão aprovados pelo Congresso, e agora a política pública foi sancionada pelo presidente.
O “Gás do Povo” é um programa federal que distribui gratuitamente vales para que famílias de baixa renda possam pegar botijões de gás em revendas credenciadas por todo país.
O programa substitui o antigo “Vale Gás” e muda a sua forma de concessão.
Para ser elegível, a família precisa ter renda de meio salario mínimo por pessoa, e estar cadastrada no Cadastro Único do governo federal.
O cadastro precisa ser atualizado a cada 24 meses, ou seja, 2 anos.
E o CPF do titular precisa estar em situação regular.
O programa beneficia hoje, 950,4 mil famílias no país, o que o governo comemora.
Deste total, 94% são de famílias chefiadas por mulheres, ressalta o governo.
