Por Tayla Vieira
Brasília 04/05/2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira a Medida Provisória que estabelece o Novo Desenrola Brasil. O programa surge como uma estratégia para enfrentar os níveis recordes de inadimplência no país e proporcionar um fôlego financeiro para milhões de brasileiros. Segundo dados recentes do Banco Central, o comprometimento da renda das famílias com o pagamento de dívidas atingiu o patamar histórico de 29,7% em fevereiro, evidenciando a urgência de medidas de alívio econômico.
A nova fase do programa apresenta condições específicas para facilitar a renegociação. Entre os principais pontos estão:
Taxas de juros: O governo estabeleceu um teto de juros de 1,99% ao mês para os parcelamentos realizados através do programa.
Descontos: Dependendo de cada caso e do tipo de débito, os descontos no valor total da dívida podem variar entre 40% e 90%.
Público-alvo: A iniciativa é focada em pessoas com renda de até cinco salários mínimos, abrangendo quatro eixos principais: famílias, estudantes, pequenos empreendedores e agricultores rurais familiares.
Prazos: Os beneficiários terão um prazo de até 4 anos para quitar os débitos refinanciados.
Uma das novidades desta edição é a permissão para que os cidadãos utilizem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento dos valores acordados. Para garantir que os bancos ofereçam os descontos necessários, o governo utilizará o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e recursos do sistema Valores a Receber do Banco Central para cobrir eventuais riscos de nova inadimplência.
Uma medida inédita incluída na Medida Provisória é a proibição do uso de plataformas de apostas online, as chamadas bets, por parte de quem aderir ao programa. O bloqueio terá validade de 1 ano. Durante a cerimônia, Lula destacou que não é justo que as famílias trabalhem para pagar dívidas de jogo e reforçou que o objetivo do recurso deve ser o sustento e a quitação de débitos essenciais.
O Novo Desenrola Brasil é lançado em um momento político estratégico, após o governo enfrentar derrotas recentes no Congresso Nacional, e busca retomar a agenda econômica voltada para o consumo e o bem-estar social. Com a assinatura da MP, o texto passa a valer imediatamente, mas precisará ser analisado e aprovado pelo Poder Legislativo para se tornar lei definitiva.
