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Enel tenta anular decisão que abre caminho para caducidade de contrato em São Paulo

Por Guilherme Kalel

27/04/2026

A Concessionaria de energia elétrica Enel, ingressou com um pedido na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para tentar anular um processo de caducidade aberto contra a companhia.
O recurso foi apresentado na quinta-feira, 23 de abril, e visa anular os efeitos do começo da caducidade, anunciado anteriormente para São Paulo, até que a diretoria analise novos documentos apresentados em outro recurso contra a decisão.

Segundo a Enel, os cálculos usados pela Agência estão errados e não podem ser levado em conta, para se estabelecer a decisão de caducidade.

A decisão foi motivada após constantes problemas na capital e região metropolitana de São Paulo com falta de luz.
Clientes da operadora ficaram dias sem fornecimento de energia, por conta de problemas técnicos, muitas das vezes provocados por temporais.
Embora se reconheça que problemas podem acontecer, o que chama a atenção é a demora na Enel em resolver as questões, e a falta de equipe especializada e de manutenção para os cabos.
A prestadora por outro lado, destaca que tem feito investimentos constantes e nega ser omissa no tocante a prestação do serviço para a capital e cidades metropolitanas.

A Prefeitura de São Paulo, tenta desde 2024, retirar a concessão da prestadora da capital paulista, pelos péssimos serviços prestados.
Até o ano passado, a Prefeitura e o governo paulista, lutavam sozinhos pela caducidade do contrato. Mas o governo federal, pressionado, passou aa dotar uma medida mais proativa no sentido de cancelar a concessão.
A ANEEL então, passou a analisar um pedido feito para a nulidade contratual com a prestadora e a obrigatoriedade de se chamar uma nova concessionaria para a execução do serviço.

Ainda é cedo para definir o final mas a Enel tenta não perder o contrato bilionário e renovar sua concessão, que está próxima do fim.