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Cade abre investigação contra 99 por práticas abusivas contra concorrentes

Do Orconvision

01/04/2026

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica abriu uma investigação oficial contra o aplicativo 99Food por suspeita de prejudicar a livre concorrência no mercado de entrega de comida. O órgão quer entender se a empresa usou contratos de exclusividade para impedir que restaurantes trabalhassem com outros aplicativos rivais.

A denúncia aponta que esse tipo de prática pode dificultar a entrada de novas empresas no setor e limitar as opções de escolha para os consumidores. O processo vai analisar se as regras impostas pela 99Food criaram barreiras injustas que forçaram estabelecimentos a ficarem presos a apenas uma plataforma de entrega.

Se as irregularidades forem confirmadas ao final do processo o aplicativo poderá sofrer punições pesadas como o pagamento de multas milionárias. A empresa terá a oportunidade de apresentar sua defesa e explicar como funcionam seus acordos comerciais antes que uma decisão final seja tomada pelas autoridades brasileiras.